Legal

Termos de uso

Última atualização: 24 de outubro de 2026.

Estes termos regem o uso deste site e a contratação dos serviços de desenvolvimento de software, plataformas e soluções de inteligência artificial da PraxStack, CNPJ 69.269.980/0001-29, com sede na Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 ("PraxStack"). Ao usar o site ou contratar os serviços, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

1. Serviços

A PraxStack desenvolve produtos digitais sob encomenda. Escopo, prazos, valores e entregas são definidos em proposta e contrato específicos entre as partes. As informações deste site são uma apresentação geral e não constituem oferta vinculante de preço ou prazo.

2. Avaliação gratuita e contato

A avaliação e o formulário de contato são gratuitos e não criam obrigação para nenhuma das partes. A análise inicial exibida após a avaliação é uma orientação automática com base nas suas respostas; a proposta definitiva depende da conversa com o time.

3. Propriedade intelectual

Todo o código-fonte e a propriedade intelectual desenvolvidos para o cliente são transferidos a ele integralmente, salvo cláusula em contrário no contrato. Ferramentas, bibliotecas e componentes de terceiros seguem as respectivas licenças. Textos, marca e imagens deste site pertencem à PraxStack.

4. Confidencialidade

Antes de qualquer conversa técnica, as partes assinam um Acordo de Confidencialidade (NDA). As informações trocadas no projeto são tratadas como confidenciais e não são compartilhadas com terceiros, exceto quando exigido por lei.

5. Pagamentos, garantia e suporte

Condições comerciais, formas de pagamento, garantia e níveis de suporte (SLA) são definidos no contrato. A evolução do produto após a entrega pode ser contratada separadamente.

6. Responsabilidade

A PraxStack se compromete com a qualidade técnica e a entrega dos escopos acordados, e não responde por decisões de negócio do cliente ou por resultados de mercado. Nada nestes termos limita direitos garantidos por lei.

7. Uso do site

É proibido usar o site para atividades ilegais, tentar acessar áreas ou dados sem autorização, sobrecarregar o serviço ou enviar conteúdo ofensivo ou de terceiros sem permissão.

8. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados, com a data acima. Vale a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo quando a lei garantir outro foro.

9. Contato

Dúvidas: contato@praxstack.com.br.